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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:30
Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio
Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00
Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado
Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:07
Homem acusado de matar por ciúmes da namorada é condenado a 20 anos de prisão
O réu teria praticado o crime por ciúmes, em razão de um suposto relacionamento amoroso da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:07
Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada
Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaçar a ex-namorada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:50
Acusado de tentar matar ex-namorada tem crime desclassificado
O crime foi tipificado como lesão corporal de natureza leve, cuja pena máxima é de um ano de detenção
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:55
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:54
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 18:17
Advogado suspeito de assassinato pede relaxamento de prisão
Ele está preso preventivamente na carceragem especial da Delegacia de Homicídios de Goiânia (GO), suspeito de participar do assassinato de três pessoas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:47
Acusado de matar padrasto da namorada foi condenado
Familiares e amigos da vítima compareceram em massa para acompanhar o julgamento, que durou cerca de cinco horas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:13
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que é garantido na Constituição Federal de 1988 e não pode ser objeto de divulgação sem o consentimento da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é nenhuma novidade, visto que qualquer um pode ser filmado ou fotografado em qualquer momento, até mesmo no mais íntimo dos momentos. A questão não é levar ao poder judiciário o dano sofrido, mas sim de configurar e de quais provas serão necessárias para confirmar o dano, visto que para um julgador, o dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações contemporâneas a violação da intimidade e da imagem se tornou corriqueira, com divulgação de imagens intimas das pessoas, por meio da internet. O problema da divulgação virtual é na dimensão do dano, tendo em vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a violação da imagem e da honra e como valorar este dano sofrido.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:40
Condenado rapaz acusado de tentar matar ex-namorado de sua ex
teria tido um relacionamento amoroso com sua ex-namorada
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:45
Ex-policiais militares acusados de matar jovem em videokê são condenados
homicídio cometido contra um jovem que manteve relacionamento amoroso com a ex-namorada e um dos acusados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:30
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:01
Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
O gerente encontrava a namorada ocasionalmente na loja de Passo Fundo (RS), em viagens a serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 11:52
Homem é condenado por transmitir HIV
Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:45
Condenado pelo crime de tortura homem que agrediu a namorada
O réu foi condenado à pena de dois anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura. Ele agrediu a companheira para forçar confissão de traição